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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 06 de Março de 2013 - 11:10
Nulidade da perícia. Cerceamento de defesa.
Laudo pericial. Ausência de intimação da reclamada
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Novembro de 2012 - 12:55
Apelação criminal. Estelionato. Recurso da defesa. Preliminares.
Nulidade por ausência de formulação de proposta de suspensão condicional do processo. Imputação de delito praticado em continuidade delitiva.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2012 - 17:10
Impacto: Defesa entra com novo recurso
Juíza não consentiu a extensão do prazo para que novos elementos fossem incluídos aos autos
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2012 - 12:00
STJ firma jurisprudência em defesa das minorias
O papel do STJ na efetivação dos direitos dessas "minorias" da sociedade tem sido reconhecido não só no meio jurídico, mas em todos os lugares onde existam pessoas dispostas a combater a discriminação
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Abril de 2012 - 10:55
Apelação criminal. Apropriação indébita. Recurso da defesa.
Pleito absolutório. Vítima que não prestou declaração em juízo.
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:45
A defesa perante o Tribunal do Júri
Esta pode ser analisada sob vários aspectos, dependendo do momento em que se enfoque a fase processual
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Nulidade. Cerceamento de defesa. Recurso de revista.
Recurso de Revista de que se conhece e a que se dá provimento.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:12
Apelação criminal. Peculato. Recurso da defesa.
Réu que, no exercício da função pública de policial civil, apropriou-se, em proveito próprio, de verba pertencente aos cofres públicos.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Julho de 2011 - 18:41
Recurso de revista. Nulidade. Cerceamento de defesa.
Prova pericial e testemunhal. Indeferimento. Prescrição. Indenização. Danos morais e materiais. Doença ocupacional. Marco inicial. Ciência inequívoca da incapacidade laboral.
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Jurisprudência » Civil » Conselho Nacional de Justiça Publicado em 26 de Fevereiro de 2010 - 02:00
Defesa comercial. Dumping. Decreto nº 1.602/95.
Competência da SECEX.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00
Cerceamento de defesa. Revelia e confissão ficta.
Decisão moldada à Súmula de jurisprudência uniforme do TST.
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Modelos » Penal Publicado em 21 de Agosto de 2009 - 01:00
Alegações Finais do Advogado de Defesa.
Modelo de Petição.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2009 - 14:50
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Cerceamento de defesa. Negativa de oitiva testemunhal.
Não há cerceamento de defesa, pois, como o próprio recorrente informa, a matéria a ser provada foi
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2007 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 19:57
Tiro nas costas não é legítima defesa
Mulher que assassinou o marido na frente dos filhos pequenos por motivo fútil (ciúme.
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:43
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2006 - 18:30
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2005 - 15:13
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Outubro de 2004 - 01:00
Criminal. HC. Homicídio. Cerceamento de Defesa.
CRIMINAL. HC. HOMICÍDIO. CERCEAMENTO DE DEFESA. IMPOSSIBILIDADE DO EXAME DA ALEGAÇÃO. DEFICIÊNCIA